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Em destaque

Notícias / Informações recentes.

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Comunicado
22 jan 2026
Audição da reunião de 7 de janeiro confirma que o SEAE não referiu a validação central dos sumários e a ligação aos vencimentos

Porque percecionou que o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em nenhum momento da reunião negocial realizada em 7 de janeiro, fez alusão à monitorização, controlo e análise central dos sumários e respetiva ligação ao processamento dos vencimentos dos professores, informação essa enviada na tarde desse mesmo dia aos Diretores dos AE e EnA, o SPLIU tomou a iniciativa, porque se sentiu defraudado em não ter sido prestada toda a informação pelo Dr. Alexandre Homem Cristo, de requerer a audição da gravação integral da supracitada reunião para confirmação do que foi referido pelo Governante.

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Comunicado
21 jan 2026
Face às últimas notícias sobre a utilização da IA nas escolas, SPLIU reafirma a sua posição

Na sequência das últimas notícias vindas a público, não só nas escolas do ensino básico e secundário, mas também no ensino superior, sobre o acesso a meios digitais e à utilização da Inteligência em meio escolar, o SPLIU reafirma as suas posições sobre o assunto já veiculadas em 17 de novembro de 2025.

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Comunicado
21 jan 2026
Revisão curricular, aprendizagens essenciais e reorganização dos 1º e 2º ciclos irão merecer atenção redobrada do SPLIU

O Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou ontem na Assembleia da República, a revisão da matriz curricular, a redefinição das aprendizagens essenciais, com referência à digitalização e inteligência artificial, e a reorganização dos 1º e 2º ciclos do ensino básico, medidas, ao que parece, para entrarem em vigor no ano letivo de 2027/2028.

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Comunicado
21 jan 2026
Revisão do ECD levou o GP do Chega a solicitar audiência ao SPLIU

Porque o SPLIU, na sua condição de Sindicato Independente, não tem amarras ideológicas, nem linhas vermelhas no diálogo com todas as forças partidárias com assento parlamentar, correspondeu favoravelmente a um pedido do Grupo Parlamentar do Chega para uma audiência sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

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Concursos
21 jan 2026
Reserva de Recrutamento 31 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Atividade Sindical.

Legislação recente.

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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A - Diário da República n.º 14/2026, Série I de 2026-01-21

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário (com republicação).

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Decreto-Lei n.º 8/2026 - Diário da República n.º 9/2026, Série I de 2026-01-14

Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.

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Decreto-Lei n.º 7/2026 - Diário da República n.º 9/2026, Série I de 2026-01-14

Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).

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Parceria SPLIU / FITNESSUP (rede de ginásios a nível nacional)
a) Oferta da taxa de inscrição; b) Mensalidade equivalente a 7,80€ por semana; c) Horário livre, com acesso total às instalações e serviços incluídos, assim como água vitaminada e aulas de grupo. d) Acesso a todos os ginásios sem piscina Fitness UP em território nacional, sem restrições.
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SPLIU estabelece pareceria com a SABSEG
Com este acordo, os associados do SPLIU passam a ter acesso a soluções de seguros adaptadas às suas necessidades pessoais e profissionais, beneficiando de condições preferenciais e de um acompanhamento especializado por parte da equipa da SABSEG
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Star Planet Holidays
Circuito exclusivo para os membros SPLIU, aos Pueblos Brancos, na região espanhola de Andaluzia e que terá lugar nos dias 7 a 9 de Abril deste ano.
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Protocolo SPLIU - IBERDROLA
O SPLIU e a Iberdrola juntaram-se para proporcionar aos nossos Sócios benefícios exclusivos na área da energia – Eletricidade, Solar e Mobilidade. Esta parceria foi criada a pensar em si, garantindo condições especiais e soluções sustentáveis que contribuem para um futuro mais eficiente e amigo do ambiente. Contacte a linha 800 60 60 60 (grátis das 09h às 20h) e fale com um especialista. Caso prefira, pode efetuar a adesão diretamente no site exclusivo: 👉 https://www.iberdrola.pt/l/oferta/protocolo

Vídeo / Imagem.

Reunião MECI 14/01/2026
Reunião com o MECI sobre as habilitações para a docência e concursos defraudou expetativas do SPLIU
Reunião MECI 07/01/2026
Revisão do ECD - Perfil do Docente, Direitos, Deveres e Garantias SPLIU concede o benefício da dúvida à última proposta do MECI
Revisão e alteração do ECD - MECI apresentou ao SPLIU proposta para o perfil do(a) docente, direitos, deveres e garantias
Reunião do dia 18/12-/2025

Cartaz e Planning.